PROCESSO - 3955/2021
Projeto de Lei Ordinária - 118/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 118/2021 10/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/06/2021
  - 1.3 - Certidão de òbito 10/06/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2021
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2021
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2021
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
  - 12.2 - Parecer Jurídico - 3955/2021 06/07/2021
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2021
  - 14.2 - Elaborar Cota - Cota 16.21 PL CM 118.21 08/07/2021
- 15 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2021
- 16 - Encaminhar ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2021
  - 16.2 - Ofício CCA - Cota nº 16-2021 15/07/2021
- 17 - Aguardando Resposta da Cota
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2021
- 18 - Aguardando Parecer das Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2021
  - 18.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 118.21 J.F.E Aprovação 09/09/2021
- 19 - Remeter as Comissões Competentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
- 20 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 21 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 22 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
- 23 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2021
- 24 - Ciência da Votação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2021
- 25 - Elaborar Autógrafo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2021
  - 25.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 95-2021 CMSA - Denomina área conhecida por Geroparque 22/10/2021
- 26 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2021
- 27 - Aguardando Sanção
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 28 - Elaborar Promulgação
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
  - 28.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.440-2021 - Autógrafo 95 de 2021 19/11/2021
  - 28.3 - Lei Publicada no DGABC - Publicação Lei nº 10.440-2021 23/11/2021
- 29 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 30 - Determinar Arquivamento
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021

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