PROCESSO - 4152/2021
Projeto de Lei Ordinária - 123/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 123/2021 17/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/06/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2021
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2021
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2021
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
  - 14.2 - Elaborar Cota - Cota 22.21 PL CM 123.21 16/09/2021
- 15 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
- 16 - Encaminhar ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2021
  - 16.2 - Ofício CCA - GP 165-2021 (Cota nº 22-2021) 17/09/2021
- 17 - Aguardando Resposta da Cota
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
  - 17.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 123.21 24/09/2021
- 18 - Autorização da Presidência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 19 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 20 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2021
- 21 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2021
- 22 - Ciência da Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 23 - Elaborar Autógrafo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
  - 23.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 88-2021 08/10/2021
- 24 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
- 25 - Aguardando Sanção
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2021
- 26 - Elaborar Promulgação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.436-2021 - Autógrafo 88 de 2021 08/11/2021
- 27 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
  - 27.2 - Lei Publicada no DGABC - Publicação Lei nº 10.433-2021, 10.434-2021, 10.435-2021 e 10.436-2021 11/11/2021
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 29 - Processo Arquivado
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 30 - Juntada de Publicação
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
  - 30.2 - Publicação - Publicação Errata Lei nº 10.436-2021 12/11/2021
- 31 - Determinar Arquivamento
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021

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