PROCESSO - 5783/2021
Projeto de Lei Ordinária - 133/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 133/2021 03/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/08/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/08/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 5783/2021 25/08/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2021
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 133.21 J.F. Aprovação 14/09/2021
- 13 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2021
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2021
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 70-2021 17/09/2021
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2021
- 20 - Aguardando Resultado do Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
  - 20.2 - Ofício CCA - 210-2021 GP - Veto Total Rejeitado - Sessão de 09.11.2021 10/11/2021
- 21 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 22 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 23 - Elaborar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.437-2021 - Autógrafo 70 de 2021 16/11/2021
  - 23.3 - Lei Publicada no DGABC - Publicação Lei nº 10.437-2021 18/11/2021
- 24 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
  - 24.2 - Ofício CCA - 217-2021 GP - Lei Promulgada pela CMSA 17/11/2021
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021

PROCESSO - 5783/2021
Projeto de Lei Ordinária - 133/2021