Processo - 6655/2021
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 26/2021

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Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 26/2021 30/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/08/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/08/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 10 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2021
- 11 - Emissão de Parecer Técnico - CGOF
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
  - 11.2 - Parecer Técnico de Gerência de Orçamento e Finanças - Parecer PPA 2022-2025 05/10/2021
- 12 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 14 - Emissão de Parecer Prévio
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
  - 14.2 - Parecer Jurídico - 6655/2021 13/10/2021
- 15 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 16 - Analisar Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
  - 16.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL 26.21 J.F. Aprovação 16/11/2021
- 17 - Remeter as Comissões Competentes
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2021
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
  - 20.2 - Votações - PL 26.21 (primeira votação) 30/11/2021
  - 20.3 - Votações - PL 26.21 (segunda votação) 02/12/2021
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 128-2021 PMSA - Plano Plurianual 2022 a 2025 06/12/2021
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2021
  - 23.2 - Lei Publicada no DGABC - Publicação Lei nº 10.455-2021 10/12/2021
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2021