PROCESSO - 6887/2021
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 27/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 27/2021 03/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/09/2021
  - 1.3 - Anexo I 03/09/2021
  - 1.4 - Anexo II 03/09/2021
  - 1.5 - Anexo III 03/09/2021
  - 1.6 - Anexo IV 03/09/2021
  - 1.7 - Anexo Único 03/09/2021
  - 1.8 - Anexo V 03/09/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 6887/2021 27/09/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 23.21 PL 27.21 30/09/2021
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2021
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2021
  - 14.2 - Ofício CCA - 178-2021 GP Cota 23-2021 30/09/2021
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2021
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL 27.21 J.F. Aprovação 05/10/2021
- 16 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2021
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
  - 19.2 - Votações - PL 27.21 (primeira votação) 05/10/2021
  - 19.3 - Votações - PL 27.21 (segunda votação) 07/10/2021
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 82-2021 08/10/2021
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2021
  - 22.2 - Lei Publicada no DGABC - Publicação Lei nº 10.426-2021, 10.427-2021, 10.428-2021 16/10/2021
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021

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