PROCESSO - 7370/2021
Projeto de Lei Ordinária - 172/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 172/2021 23/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/09/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 172.21 J.F. Aprovação 18/11/2021
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 13 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 135-2021 CMSA - Dia das Artes Marciais 06/12/2021
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 135-2021 CMSA - Dia das Artes Marciais 06/12/2021
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2022
- 21 - Aguardando Resultado do Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
  - 21.2 - Ofício CCA - 59 -2022 GP - Veto Parcial Rejeitado (Aut. nº 135-21) 09/03/2022
- 22 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Veto parcial (Lei nº 10.462-2021) - Art. 3º 15/03/2022
  - 22.3 - Publicação - Lei parcial nº 10.462-2021 17/03/2022
- 23 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 24 - Juntada de Publicação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022

PROCESSO - 7370/2021
Projeto de Lei Ordinária - 172/2021