PROCESSO - 2544/2019
Projeto de Lei Ordinária - 74/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 74/2019 21/05/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/05/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/05/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer juridico PL 74/19 19/06/2019
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 11 25/06/2019
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2019
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2019
  - 14.2 - Ofício do Expediente - Ofício nº 593/2019 - Cota nº 11/2019 19/07/2019
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2019
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Parecer das Comissões PLCM 74 de 2019 20/08/2019
- 16 - Aguardando Parecer das Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2019
  - 16.2 - Despacho - Despacho Pendente de Parecer CM 74/19 21/08/2019
- 17 - Autorização da Presidência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2019
- 18 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2019
- 19 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2019
- 20 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2019
- 21 - Ciência da Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2019
- 22 - Elaborar Autógrafo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2019
  - 22.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 125/2019 20/09/2019
- 23 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2019
  - 23.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.203, de 16/9/2019 20/09/2019
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2019

PROCESSOS ANEXADOS

Processo - 2544/2019 RJP - 3/2019

PROCESSO - 2544/2019
Projeto de Lei Ordinária - 74/2019