PROCESSO - 8388/2021
Projeto de Lei Ordinária - 194/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 194/2021 27/10/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/10/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/10/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2021
  - 4.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 194.21 J.F. Aprovação 04/11/2021
- 5 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
- 6 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
- 7 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 8 - Ciência da Votação
- 9 - Elaborar Autógrafo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
  - 9.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 120-2021 CMSA - Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais 19/11/2021
- 10 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
- 11 - Aguardando Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 12 - Elaborar Promulgação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
  - 12.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.458-2021 - Autógrafo 120 de 2021 13/12/2021
- 13 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
  - 13.2 - Lei Publicada no DGABC - Publicação Lei nº 10.458-2021 15/12/2021
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021

PROCESSO - 8388/2021
Projeto de Lei Ordinária - 194/2021