PROCESSO - 8893/2021
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - Executivo - 2/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda a Lei Orgânica - Executivo - 2/2021 16/11/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/11/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/11/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer PELOM 02.21 02/12/2021
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 13 - Aguardando Manifestação das Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2022
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2022
  - 17.2 - Votações - PELOM 02.21. (segunda votação) 24/02/2022
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 18.2 - Emenda a LOM - 60-2022 (Altera os arts. 100 e 307 da LOM) 02/03/2022
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
  - 19.2 - Publicação - Emenda LOM 60-2022 08/03/2022
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 21 - Juntada de Publicação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 22 - Determinar Arquivamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 23 - Arquivar
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
- 24 - Juntar Documentação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
  - 24.2 - Votações - PELOM 02.21. (primeira votação) 22/02/2022

PROCESSO - 8893/2021
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - Executivo - 2/2021