PROCESSO - 8975/2021
Projeto de Decreto Legislativo - 15/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 15/2021 18/11/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/11/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/11/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PDL 15/2021 13/12/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PDL 15.21 J.F. Aprovação 15/03/2022
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 16 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
  - 17.2 - Votações - PDL 15/21 (votação única) 19/09/2023
- 18 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2023
  - 18.2 - Decreto Legislativo - 14-2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao o Exmo. Senhor Lucas Mendes Pimenta 27/09/2023
  - 18.3 - Publicação - Decreto Legislativo nº 14/2023 29/09/2023
- 19 - Para Providências - DA
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2023
- 20 - Para Providências - GB
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 21 - Ciência e Encaminhamento - DA
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023

PROCESSO - 8975/2021
Projeto de Decreto Legislativo - 15/2021