PROCESSO - 9031/2021
Projeto de Lei Ordinária - 211/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 211/2021 23/11/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/11/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/11/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 211.21 J.F. Aprovação 25/11/2021
- 7 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 8 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 9 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 10 - Ciência da Votação
- 11 - Elaborar Autógrafo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
  - 11.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 138-2021 CMSA - Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no Município 06/12/2021
- 12 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2021
  - 12.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 138-2021 CMSA - Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no Município 06/12/2021
- 13 - Aguardando Sanção
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2022
- 14 - Aguardando Resultado do Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 15 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
  - 15.2 - Publicação - Lei nº 10.489-2022 17/03/2022
- 16 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
  - 16.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.489-2022 (Promulgada pela CMSA) 15/03/2022
- 17 - Juntada de Publicação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
  - 17.2 - Publicação - Lei nº 10.489-2022 21/03/2022
- 18 - Determinar Arquivamento
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022

PROCESSO - 9031/2021
Projeto de Lei Ordinária - 211/2021