PROCESSO - 9075/2021
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2021 23/11/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/11/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/11/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2021
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/01/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PDL 16.21 J.F.E. Aprovação 17/03/2022
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
  - 15.2 - Despacho - PENDENTE. PDL 16.21 18/03/2022
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022

PROCESSO - 9075/2021
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2021