PROCESSO - 97/2022
Projeto de Lei Ordinária - 1/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 1/2022 01/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/02/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PL CM 1.22 J.F.E. Aprovação 31/03/2022
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
  - 14.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 1.22 01/04/2022
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2022
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2022
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2022
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2022
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 79-2022 - Intitui a "Festa das Luzes - Chanuká" e a inclui no calendário oficial do município 29/06/2022
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2022
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2022
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.547-2022 - Autógrafo nº 79-2022 21/07/2022
- 23 - Elaborar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2022
  - 23.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.547-2022 25/07/2022
- 24 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2022
  - 24.2 - Ofício CCA - 209-2022 GP - Cópia das Leis nº 10.547, 10.548 e 10.549, de 2022 (Aut. nº 79, 80 e 86, de 2022) 25/07/2022
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022

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