PROCESSO - 1765/2022
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2022 24/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/03/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2022
  - 12.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio à PELOM 1/2022 25/04/2022
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2022
  - 13.2 - Parecer da Comissão - PELOM 1.22 J. Inconstitucional 19/05/2022
- 14 - Remeter as Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
  - 14.2 - Despacho - PENDENTE. PELOM 1.22 20/05/2022
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2023
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2023
  - 19.2 - Votações - 1ª Votação PELOM 01/2022 14/02/2023
  - 19.3 - Votações - 2ª Votação PELOM 01/2022 16/02/2023
- 20 - Elaborar Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2023
  - 20.2 - Emenda a LOM - 62-2022 - Altera redação do Art. 308 da Lei Orgânica do Município 22/02/2023
- 21 - Juntada de Publicação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023
  - 21.2 - Publicação - Emenda a LOM nº 62/2023 (publicação) 27/02/2023
  - 21.3 - Ofício CCA - 45-2023 GP - PMSA - Encaminha cópia da Emenda a LOM nº 62/2023 24/02/2023
- 22 - Determinar Arquivamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023

PROCESSO - 1765/2022
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2022