PROCESSO - 1800/2022
Projeto de Lei Ordinária - 59/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 59/2022 24/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/03/2022
  - 1.3 - Idoneidade Moral dos Diretores 24/03/2022
  - 1.4 - Declaração de Voluntários 24/03/2022
  - 1.5 - Certidão de Antecedentes Criminais 24/03/2022
  - 1.6 - Personalidade Jurídica 24/03/2022
  - 1.7 - Escrituração 2019 24/03/2022
  - 1.8 - Escrituração 2020 24/03/2022
  - 1.9 - Escrituração 2021 24/03/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 15 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 16 - Emissão de Parecer Prévio
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 17 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 18 - Analisar Providências
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2022
  - 18.2 - Parecer da Comissão - PL CM 59.22 J.F.E. Aprovação 19/05/2022
- 19 - Remeter as Comissões Competentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 20 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 21 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2022
- 22 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2022
- 23 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 24 - Ciência da Votação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2022
- 25 - Elaborar Autógrafo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2022
  - 25.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 69-2022 CMSA - PL 59-2022 - Visa declarar de utilidade pública a Associação Sentindo na Pele 22/06/2022
- 26 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2022
- 27 - Aguardando Sanção
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2022
- 28 - Aguardando Resultado do Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
  - 28.2 - Ofício CCA - 235 -2022 GP - Veto Total Rejeitado (Aut. nº 69, de 2022 ) 02/09/2022
- 29 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2022
- 30 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
  - 30.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.558-2022 (Veto total rejeitado ao autógrafo nº 69-2022) 09/09/2022
- 31 - Juntada de Publicação
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
  - 31.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.558-2022 13/09/2022
  - 31.3 - Ofício CCA - 245-2022 PMSA - Cópia da Lei nº 10.558-2022 12/09/2022
- 32 - Determinar Arquivamento
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022

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