PROCESSO - 2944/2019
Projeto de Decreto Legislativo - 8/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 8/2019 04/06/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/06/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/06/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2019
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2019
- 8 - Emissão de Parecer Prévio
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2019
- 9 - Emissão de Parecer Prévio
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2019
  - 9.2 - Parecer Jurídico - PDL 08/19 14/08/2019
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2019
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2019
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão PDL 08 de 2019 03/09/2019
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2019
  - 12.2 - Despacho - Pendente de Parecer PDL 08 de 2019 04/09/2019
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2019
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2019
- 15 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2019
- 16 - Adiamento por N Sessões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2019
- 17 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
  - 18.2 - Votações - PDL 08 de 2019 - Votação 24/09/2019
- 19 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2019
  - 19.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 5/19 26/09/2019
- 20 - Elaboração e Publicação de Promulgação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2019
  - 20.2 - Publicação - Publicação DL nº 5/19 04/10/2019
- 21 - Realizar Sessão Solene
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2019
- 22 - Providências de Cerimonial
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2019
- 23 - Providências de Eventos
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2019
- 24 - Ciência das Providências
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2019
- 25 - Ciência e Prosseguimento - GRI
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2019
- 26 - Para Providências - GIS
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 27 - Para Providências
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 28 - Para Providências
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 29 - Determinar Arquivamento
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019

PROCESSO - 2944/2019
Projeto de Decreto Legislativo - 8/2019