PROCESSO - 3434/2022
Projeto de Lei Ordinária - 97/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 97/2022 19/05/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/05/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/05/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2022
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2022
  - 11.2 - Parecer da Comissão - PL CM 97.22 J. Inconstitucional 18/08/2022
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2022
  - 12.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 97.22 19/08/2022
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2022
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2023
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 51-2023 CMSA - PL CM 97-2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma (Edilson Santos- PV) 24/04/2023
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
  - 19.2 - Ofício CCA - 94-2023 PMSA (Encaminha autógrafos nºs 51, 52, 53, 54 e 55/2023) 24/04/2023
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 20.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.665/2023 (Autógrafo nº 51-2023) 17/05/2023
- 21 - Elaborar Promulgação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
  - 21.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.665/2023 19/05/2023
- 22 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 108-2023 PMSA (Encaminha cópia das Leis nºs 10.665, 10.666 e 10.667/2023) 17/05/2023
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023

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