PROCESSO - 3460/2022
Projeto de Lei Ordinária - 99/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 99/2022 24/05/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/05/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/05/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2022
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2022
  - 11.2 - Parecer da Comissão - PL CM 99.22 J. Inconstitucional 23/08/2022
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
  - 12.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 99.22 24/08/2022
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2022
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 119-2022 CMSA - Autoriza visitas de representantes da indústria farmacêutica aos médicos no município de Santo André 02/09/2022
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
  - 19.2 - Ofício CCA - 237-2022 GP - Autógrafos de nº 119, 120 e 121 de 2022 02/09/2022
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2022
- 21 - Aguardando Resultado do Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
  - 21.2 - Ofício CCA - 307-2022 - GP PMSA - (Vetos totais rejeitados aos autógrafos nºs 119 e 121-2022) 31/10/2022
- 22 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
- 23 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10586/2022 (Autógrafo nº 119-2022) 07/11/2022
- 24 - Juntada de Publicação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 24.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.586/2022 08/11/2022
  - 24.3 - Ofício CCA - 319-2022 PMSA (cópia das leis nºs 10.586 e 10.587/2022) 07/11/2022
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022

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