PROCESSO - 3731/2022
Projeto de Lei Ordinária - 105/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 105/2022 31/05/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/05/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/05/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
  - 14.2 - Elaborar Cota - Cota 15.22 PL CM 105.22 29/08/2022
- 15 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
- 16 - Encaminhar ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
  - 16.2 - Ofício CCA - 230-2022 GP - Cota 15-2022, relativa ao Projeto de Lei CM nº 105, de 2022 31/08/2022
- 17 - Aguardando Resposta da Cota
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2022
  - 17.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 105.22 02/09/2022
- 18 - Autorização da Presidência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2022
- 19 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
- 20 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 21 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 22 - Ciência da Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 23 - Elaborar Autógrafo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
  - 23.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 155-2022 CMSA - Autoriza a instituir, a toda criança vítima de abuso sexual, prioridade no atendimento psicológico 11/11/2022
- 24 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
- 25 - Aguardando Sanção
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 25.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.615/2022 (Autógrafo nº 155/2022) 06/12/2022
- 26 - Elaborar Promulgação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.615/2022 07/12/2022
- 27 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 27.2 - Ofício CCA - 343-2022 GP PMSA - (Cópia das leis nºs 10.613 e 10.615/2022) 06/12/2022
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022

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