PROCESSO - 3176/2019
Projeto de Lei Ordinária - 84/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 84/2019 11/06/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/06/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/06/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2019
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2019
- 8 - Emissão de Parecer Prévio
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2019
- 9 - Emissão de Parecer Prévio
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2019
  - 9.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico ao PL CM 84/2019 16/07/2019
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2019
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2019
  - 11.2 - Elaborar Cota - Cota nº 13 de 2019 01/08/2019
- 12 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2019
- 13 - Encaminhar ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2019
  - 13.2 - Ofício do Expediente - Ofício nº 603/2019-GP 08/08/2019
- 14 - Aguardando Resposta da Cota
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2019
  - 14.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão PLCM 84 de 2019 10/09/2019
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2019
- 16 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2019
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2019
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2019
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2019
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2019
  - 20.2 - Votações - 1ª Votação - PLCM 84/19 23/10/2019
  - 20.3 - Votações - 2ª Votação - PLCM 84/19 23/10/2019
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2019
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 167/19 24/10/2019
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
  - 22.2 - Publicação - Lei nº 10.245/19 21/11/2019
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019

PROCESSO - 3176/2019
Projeto de Lei Ordinária - 84/2019