PROCESSO - 4744/2022
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 27/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 27/2022 29/07/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/07/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/07/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2022
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio-PL 27/2022-Executivo 16/08/2022
  - 10.3 - Parecer Jurídico - Acórdão TJSP - ADI - LOM - SBC 16/08/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 17.22 PL 27.22 06/09/2022
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2022
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
  - 14.2 - Ofício CCA - 240-2022 GP - Cota 17-2022, relativa ao Projeto de Lei 27, de 2022 06/09/2022
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2022
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
  - 18.2 - Votações - PL 27.22 (primeira votação) 22/09/2022
  - 18.3 - Votações - PL 27.22 (segunda votação) 27/09/2022
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2022
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 123-2022 - PMSA (Outorga concessão de direito real de uso à Associação Locomotiva João Ramalho) 28/09/2022
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2022
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
  - 21.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.578/2022 20/10/2022
- 22 - Determinar Arquivamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022

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