PROCESSO - 4782/2022
Projeto de Lei Ordinária - 129/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 129/2022 02/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
  - 14.2 - Elaborar Cota - Cota 14.22 PL CM 129.22 15/08/2022
- 15 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2022
- 16 - Encaminhar ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
  - 16.2 - Ofício CCA - 221-2022 GP - Cota 14-2022, relativa ao Projeto de Lei CM nº 129, de 2022 16/08/2022
- 17 - Aguardando Resposta da Cota
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
  - 17.2 - Parecer da Comissão - PL CM 129.22 J. Inconstitucional 29/09/2022
- 18 - Aguardando Parecer das Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2022
  - 18.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 129.22 30/09/2022
- 19 - Autorização da Presidência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2022
- 20 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2022
- 21 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
- 22 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2022
- 23 - Ciência da Votação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 24 - Elaborar Autógrafo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 24.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 139-2022 CMSA - PL 129-2022 - Institui o Programa Terceira Idade no Paço no município de Santo André 03/11/2022
- 25 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 25.2 - Ofício CCA - 310-2022 GP - Encaminha Autógrafos de nº 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144, de 2022 04/11/2022
- 26 - Aguardando Sanção
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 27 - Aguardando Resultado do Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
  - 27.2 - Ofício CCA - 51-2023 GP - PMSA - Vetos Totais Mantidos (Aut. nº 139, 142 e 146, de 2022) 03/03/2023
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023

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