PROCESSO - 5470/2022
Projeto de Lei Ordinária - 146/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 146/2022 23/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2022
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 146/2022 16/09/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 146.22 J.F. Aprovação 20/10/2022
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 149-2022 CMSA - Institui o "Dia da Imigração Judaica" no calendário oficial do Município 09/11/2022
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 21.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.613/2022 - Autógrafo nº 149-2022 05/12/2022
- 22 - Elaborar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.613/2022 07/12/2022
- 23 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 23.2 - Ofício CCA - 343-2022 GP PMSA - (Cópia das leis nºs 10.613 e 10.615/2022) 06/12/2022
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022

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