PROCESSO - 5489/2022
Projeto de Lei Ordinária - 149/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 149/2022 23/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 19.22 PL CM 149.22 12/09/2022
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
  - 14.2 - Ofício CCA - 247-2022 GP - Cota 19-2022, relativa ao Projeto de Lei 149, de 2022 13/09/2022
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
  - 15.2 - Parecer da Comissão - PL CM 149.22 J. Inconstitucional 20/10/2022
- 16 - Aguardando Parecer das Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
  - 16.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 149.22 21/10/2022
- 17 - Autorização da Presidência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
- 18 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
- 19 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 20 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
- 21 - Ciência da Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 22 - Elaborar Autógrafo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
  - 22.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 171-2022 CMSA - PL 149-2022 - Autoriza a implantação de Projeto Futsal adaptado ao portador de Síndrome de Down no Município (Ver. Lucas Zacarias - PTB) 25/11/2022
- 23 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
  - 23.2 - Ofício CCA - 333-2022 GP - Encaminha Autógrafos de nº. 166, 170, 171, 172, 173, 174 e 182, 183, 184, de 2022 (Autoria dos Vereadores) 25/11/2022
- 24 - Aguardando Sanção
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2022
  - 24.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.624/2022 (Autógrafo nº 171-2022) 20/12/2022
- 25 - Elaborar Promulgação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2022
  - 25.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10624/2022 (publicação) 21/12/2022
- 26 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2022
  - 26.2 - Ofício CCA - 350-2022 GP - Encaminha cópia das Leis nº 10.624 e 10.625, de 2022 (Auts. nºs 171 e 172, de 2022) 20/12/2022
- 27 - Determinar Arquivamento
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2022

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