PROCESSO - 5555/2022
Projeto de Lei Ordinária - 150/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 150/2022 25/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PL CM 150.22 J.F.E. Aprovação 20/10/2022
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
- 16 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2022
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2022
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2022
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 144-2022 CMSA - Institui no calendário oficial a "Festa dos Tabernáculos" 03/11/2022
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.601/2022 30/11/2022
- 24 - Elaborar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 25 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
  - 25.2 - Ofício CCA - 334-2022 - GP PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.599 a 10.603/2022 (Autógrafos nºs 140, 143, 144, 145 e 147) promulgadas pela CMSA 29/11/2022
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022

PROCESSO - 5555/2022
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