PROCESSO - 6247/2022
Projeto de Lei Ordinária - 171/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 171/2022 20/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/09/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PL CM 171.22 J. Inconstitucional 17/11/2022
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
  - 15.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 171.22 18/11/2022
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 183-2022 CMSA - Dispõe de hospitais e maternidades públicos ministrarem sobre manobra de Heimlich 25/11/2022
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
  - 22.2 - Ofício CCA - 333-2022 GP - Encaminha Autógrafos de nº. 166, 170, 171, 172, 173, 174 e 182, 183, 184, de 2022 (Autoria dos Vereadores) 25/11/2022
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
- 24 - Aguardando Resultado do Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 24.2 - Ofício CCA - 58-2023 GP - PMSA - Rejeição de Veto Total (Aut. nº 183, de 2022) 10/03/2023
- 25 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 25.2 - Ofício CCA - 58-2023 GP - PMSA - Rejeição de Veto Total (Aut. nº 183, de 2022) 10/03/2023
- 26 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.640-2023 - Autógrafo nº 183-2022 15/03/2023
- 27 - Juntada de Publicação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
  - 27.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.640/2023 (publicação) 16/03/2023
  - 27.3 - Ofício CCA - 61-2023 GP - PMSA - Cópia da Lei nº 10.640, de 2023 (Aut. nº 183, de 2022) 15/03/2023
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023

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