PROCESSO - 6441/2022
Projeto de Lei Ordinária - 176/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 176/2022 27/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/09/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2022
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 22.22 PL CM 176.22 14/10/2022
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2022
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
  - 14.2 - Ofício CCA - 298-2022 GP - Cota 22-2022, relativa ao Projeto de Lei 176, de 2022 21/10/2022
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
  - 15.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 176.22 25/11/2022
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 22-2023 Acrescenta dois artigos na Lei Municipal nº 5.579/79, visando proibir o uso do incinerador no processo de destinação final dos resíduos sólidos 22/03/2023
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2023
- 24 - Aguardando Resultado do Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 24.2 - Ofício CCA - 107-2023 PMSA (Vetos totais mantidos aos autógrafos nºs 32, 22, 17, 23 e 25-2023) 17/05/2023
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023

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