PROCESSO - 6856/2022
Projeto de Lei Ordinária - 180/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 180/2022 11/10/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/10/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/10/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
  - 14.2 - Despacho - Pendente de Parecer PL CM 180/2022 03/02/2023
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2023
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2023
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 130-2023 CMSA - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas do Município 11/09/2023
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 23 - Aguardando Resultado do Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
  - 23.2 - Ofício CCA - 352 - 2023 GP - Rejeição de Veto Total (Aut. nº 130-2023) 31/10/2023
- 24 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 25 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 25.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.719-2023 (Autógrafo nº 130-2023) 07/11/2023
  - 25.3 - Publicação - Lei nº 10.719/2023 (publicação) 08/11/2023
- 26 - Juntada de Publicação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 26.2 - Ofício CCA - 368-2023 GP PMSA Encaminha cópia das leis nºs 10.719 e 10.720-2023 07/11/2023
- 27 - Determinar Arquivamento
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023

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