PROCESSO - 7190/2022
Projeto de Lei Ordinária - 183/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 183/2022 25/10/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/10/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/10/2022
  - 1.3 - CNPJ 25/10/2022
  - 1.4 - Estatuto Atualizado 25/10/2022
  - 1.5 - Declaração Diretoria 25/10/2022
  - 1.6 - Atestado Sergio 25/10/2022
  - 1.7 - Atestado Nelson 25/10/2022
  - 1.8 - Atestado Vania 25/10/2022
  - 1.9 - Relatório de Atividades 2019 25/10/2022
  - 1.10 - Relatório de Atividades 2020 25/10/2022
  - 1.11 - Relatório de Atividades 2021 25/10/2022
  - 1.12 - Balancete 2021 25/10/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PLCM 183/22 12/12/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 183/2022 14/02/2023
- 13 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2023
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2023
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 10-2023 CMSA - PL 183-2022 - Declara de utilidade pública a Associação Locomotiva João Ramalho (Edilson Santos - PV) 22/02/2023
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023
  - 18.2 - Ofício CCA - 43-2023 GP Autógrafos de nºs 8, 9, 10 e 11, de 2023 22/02/2023
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023
  - 19.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei n 10.643/2023 (Autógrafo nº 10/2023) 20/03/2023
- 20 - Elaborar Promulgação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023
  - 20.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei n 10.643/2023 (publicação) 21/03/2023
- 21 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023
  - 21.2 - Ofício CCA - 64-2023 GP PMSA - Encaminha cópias das Leis nºs 10.642 e 10.643/2023 20/03/2023
- 22 - Determinar Arquivamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023

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