PROCESSO - 7574/2022
Projeto de Lei Ordinária - 191/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 191/2022 08/11/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/11/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/11/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2022
  - 12.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 191/2022 15/12/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
  - 14.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 191/2022 02/03/2023
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
- 16 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 26-2023 "Institui o "Dia Municipal do ABC Aprendiz" no município de Santo André 22/03/2023
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 66-2023 GP PMSA (Encaminha Autógrafos nºs 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, de 2023) 22/03/2023
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.653-2023 (Autógrafo nº 26/2023) 17/04/2023
- 24 - Elaborar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 24.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.653/2023 19/04/2023
- 25 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 25.2 - Ofício CCA - 87-2023 PMSA (encaminha cópias das Leis nºs 10.652/2023 e 10.653/2023 promulgadas pela CMSA) 17/04/2023
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023

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