PROCESSO - 7888/2022
Projeto de Lei Ordinária - 198/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 198/2022 17/11/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/11/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/11/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2022
  - 12.2 - Parecer Jurídico - 788/2022 27/12/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PL CM 198/2022 Justiça Inconstitucional 13/03/2023
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
  - 15.2 - Despacho - Pendente de Parecer PL CM 198/2022 15/03/2023
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2023
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 20.2 - Votações - 1ª Votação PL CM 198/2022 13/04/2023
  - 20.3 - Votações - 2ª Votação PL CM 198/2022 18/04/2023
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 44-2023 CMSA - CRIA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. 19/04/2023
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 24 - Aguardando Resultado do Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
  - 24.2 - Ofício CCA - 175-2023 GP - Vetos Mantidos aos Autógrafos 44, 49, 50 e 52/2023 21/06/2023
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023

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