PROCESSO - 7929/2022
Projeto de Lei Ordinária - 202/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 202/2022 22/11/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/11/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/11/2022
  - 1.3 - RIAP Exemplos 22/11/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Desenvolvimento Urbano
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2022
- 11 - Escolha do Relator - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 12 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2022
- 14 - Emissão de Parecer Prévio
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
  - 14.2 - Parecer Jurídico - PLCM 202/22 03/03/2023
- 15 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
- 16 - Analisar Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
  - 16.2 - Parecer da Comissão - PL CM 202.22 J. Inconstitucional 15/03/2023
- 17 - Remeter as Comissões Competentes
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
  - 17.2 - Despacho - Pendente de Parecer PL CM 202/2022 17/03/2023
- 18 - Autorização da Presidência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 19 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 20 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
- 21 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 22 - Ciência da Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
  - 22.2 - Votações - PL CM 202.22 (primeira votação) 29/03/2023
  - 22.3 - Votações - PL CM 202.22 (segunda votação) 29/03/2023
- 23 - Elaborar Autógrafo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
  - 23.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 34-2023 - Instalação de retentores de impurezas das águas pluviais (RIAP) no Município 29/03/2023
- 24 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
  - 24.2 - Ofício CCA - 71-2023 GP - PMSA (Encaminha os autógrafos nºs 33, 34 e 35/2023) 29/03/2023
- 25 - Aguardando Sanção
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 26 - Aguardando Resultado do Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
  - 26.2 - Ofício CCA - 129-2023 GP PMSA - Vetos totais mantidos aos autógrafos nºs 33 e 34-2023 26/05/2023
- 27 - Determinar Arquivamento
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023

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