PROCESSO - 8110/2022
Projeto de Lei Ordinária - 209/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 209/2022 28/11/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/11/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/11/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
  - 4.2 - Parecer da Comissão - PL CM 209.22 J.F. Aprovação 29/11/2022
- 5 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 6 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 7 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2022
- 8 - Ciência da Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2022
  - 8.2 - Votações - PL CM 209.22 (primeira votação) 29/11/2022
  - 8.3 - Votações - PL CM 209.22 (segunda votação) 01/12/2022
- 9 - Elaborar Autógrafo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2022
  - 9.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 193-2022 - CMSA - Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da CMSA 02/12/2022
- 10 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2022
- 11 - Aguardando Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2022
- 12 - Para Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
  - 12.2 - Documentos Diversos - impacto PL 19/12/2022
  - 12.3 - Documentos Diversos - demonst_enquadram_PL_sem_emnd 19/12/2022
  - 12.4 - Documentos Diversos - enquad_apos_pens_sem_emend 19/12/2022
  - 12.5 - Documentos Diversos - conclusão PL sem emenda 19/12/2022
  - 12.6 - Documentos Diversos - Impacto Pl com Emenda 19/12/2022
  - 12.7 - Documentos Diversos - Enquadr_PL_com_Emenda 19/12/2022
  - 12.8 - Documentos Diversos - Impacto Inativos PL com Emenda 19/12/2022
  - 12.9 - Documentos Diversos - Conclusão Impacto PL Com Emenda 19/12/2022
- 13 - Ciência e Prosseguimento - DG
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
- 14 - Para Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
- 15 - Ciência e Prosseguimento - DG
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2022
- 16 - Para Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 193-2022 - CMSA - Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da CMSA 02/12/2022
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
  - 19.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.626/2022 (Autógrafo nº 193/2022) 23/12/2022
- 20 - Elaborar Promulgação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
  - 20.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10626/2022 (pág. 6) 26/12/2022
  - 20.3 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.626/2022 (Pág. 7) 26/12/2022
  - 20.4 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.626/2022 (pág. 8) 26/12/2022
  - 20.5 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10626/2022 (pág. 9) 26/12/2022
  - 20.6 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10626/2022 (pág. 10) 26/12/2022
  - 20.7 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10626/2022 (pág. 11) 26/12/2022
- 21 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022
  - 21.2 - Ofício CCA - 356-2022 GP PMSA - Encaminha cópia da Lei nº 10.626/2022 (Autógrafo 193-2022) 23/12/2022
- 22 - Determinar Arquivamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2022

PROCESSO - 8110/2022
Projeto de Lei Ordinária - 209/2022