PROCESSO - 8208/2022
Projeto de Lei Ordinária - 213/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 213/2022 29/11/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/11/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/11/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PLCM 213/22 13/03/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 213.22 J. Inconstitucional 22/03/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
  - 13.2 - Despacho - Pendente de Parecer PL CM 213/2022 24/03/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
  - 18.2 - Votações - PL CM 213/22 17/04/2024
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 33-2024 CMSA - PL 213-22 - Reconhece os povos e comunidades da Matriz Africana no Município (Vereador Ricardo Alvarez - PSOL) 17/04/2024
  - 19.3 - Ofício CCA - 94-2024 GP PMSA - Encaminha Autógrafos nºs 33 e 34, de 2024 17/04/2024
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
  - 22.2 - Ofício CCA - 145-2024 GP PMSA - Veto total rejeitado ao Autógrafo nº 33/2024 11/06/2024
- 23 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 24 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
  - 24.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.786-2024 (Autógrafo nº 33/2024) 17/06/2024
- 25 - Elaborar Promulgação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
  - 25.2 - Publicação - Lei nº 10.786/2024 (publicação) 18/06/2024
- 26 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
  - 26.2 - Ofício CCA - 149-2024 GP PMSA - Cópia da Lei nº 10.786-2024 17/06/2024
- 27 - Determinar Arquivamento
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024

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ASSINATURAS (1)

Ver. Ricardo Alvarez
Assinado eletronicamente em: 29/11/2022 13:51:07