PROCESSO - 3587/2019
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 32/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 32/2019 19/07/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/07/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/07/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2019
- 5 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2019
- 6 - Emissão de Parecer Prévio
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2019
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico ao PL 32/19 13/08/2019
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2019
- 8 - Analisar Providências
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2019
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer das Comissões PL 32 de 2019 03/09/2019
- 9 - Remeter as Comissões Competentes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2019
- 10 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2019
- 11 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2019
- 12 - Ciência da Votação
- 13 - Elaborar Autógrafo
- 14 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
- 15 - Aguardando Sanção
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
  - 15.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei 10.224/19 29/10/2019
- 16 - Determinar Arquivamento
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
- 17 - Processo Arquivado
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
- 18 - Juntada de Publicação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
  - 18.2 - Errata - Errata Lei n° 10.224/2019 05/02/2020
- 19 - Determinar Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020

PROCESSO - 3587/2019
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 32/2019