PROCESSO - 371/2023
Projeto de Lei Ordinária - 11/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 11/2023 07/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
  - 4.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 11/2023 07/02/2023
- 5 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 6 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2023
- 7 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2023
- 8 - Ciência da Votação
- 9 - Elaborar Autógrafo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
  - 9.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 2-2023 - Altera a Lei nº 10.627, de 27/12/2022 - Reestruturação Administrativa da CMSA 13/02/2023
- 10 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 11 - Aguardando Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 11.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.637/2023 (Autógrafo nº 2-2023) 09/03/2023
- 12 - Elaborar Promulgação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 12.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.637/2023 (Autógrafo nº 2-2023) 09/03/2023
- 13 - Publicar e Comunicar Promulgação
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023

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Projeto de Lei Ordinária - 11/2023