PROCESSO - 379/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023 09/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 8 - Emissão de Parecer Prévio
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2023
  - 8.2 - Parecer Jurídico - PDL 01/23 26/03/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 10 - Analisar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2023
  - 10.2 - Parecer da Comissão - Parecer PDL 01/2023 04/04/2023
- 11 - Remeter as Comissões Competentes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023
- 12 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023
- 13 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 14 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2023
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2023
  - 15.2 - Votações - Votação PDL 01/2023 13/04/2023
- 16 - Remeter ao Expediente Administrativo
- 17 - Para Providências - DA
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 18 - Para Providências - GB
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
- 19 - Ciência e Encaminhamento - DA
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023

PROCESSO - 379/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023