PROCESSO - 485/2023
Projeto de Lei Ordinária - 14/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 14/2023 14/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2023
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2023
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 14/2023 23/02/2023
- 12 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2023
- 13 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 14 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 15.2 - Votações - PL CM 14/23 22/05/2024
- 16 - Elaborar Autógrafo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
  - 16.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 44-2024 CMSA INSTITUI A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. 22/05/2024
  - 16.3 - Ofício CCA - 127-2024 GP PMSA - Encaminha o Autógrafo nº 44-2024 22/05/2024
- 17 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 18 - Aguardando Sanção
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 19 - Aguardando Resultado do Veto
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
  - 19.2 - Ofício CCA - 195-2021 GP - SINDSERV - Relatório de Descontos na Folha 27/10/2021
- 20 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 21 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
  - 21.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.795/2024 (Autógrafo nº 44/2024) 23/08/2024
  - 21.3 - Publicação - Lei nº 10.795/2024 (publicação) 27/08/2024
- 22 - Elaborar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 23 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
  - 23.2 - Ofício CCA - 195-2024 GP PMSA - Veto total rejeitado ao autógrafo nº 44-2024 20/08/2024
  - 23.3 - Ofício CCA - 203-2024 GP PMSA Encaminha cópia da Lei nº 10.795-2024 26/08/2024
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024

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ASSINATURAS (1)

Ver. Edilson Santos
Assinado eletronicamente em: 14/02/2023 09:35:08