PROCESSO - 1292/2023
Projeto de Lei Ordinária - 31/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 31/2023 14/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/03/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 1292/2023 11/04/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 31/23 11/05/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
  - 13.2 - Despacho - Pendente de Parecer PL CM 31/23 12/05/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
  - 18.2 - Votações - PL CM 31/23 10/04/2024
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 31-2024 CMSA NÃO CONSIDERA CRIME PODA OU CORTE DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PROPRIEDADES PRIVADAS-, QUANDO O ÓRGÃO AMBIENTAL NÃO ATENDER EM TEMPO HÁBIL, 10/04/2024
  - 19.3 - Ofício CCA - 85-2024 PMSA - Encaminha os Autógrafos nºs 30, 31 e 32-2023 10/04/2024
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024

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