PROCESSO - 1810/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 4/2023 28/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/03/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2023
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer PDL 4/2023 04/04/2023
- 7 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023
- 9 - Ciência da Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023
  - 9.2 - Votações - Votação PDL 04/2023 04/04/2023
- 10 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 11 - Para Providências - DA
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 12 - Para Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 13 - Para Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
  - 13.2 - Parecer Jurídico - 1 13/04/2023
- 14 - Para Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 15 - Para Providências
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 16 - Para Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2023
- 17 - Para Providências
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 17.2 - Decreto Legislativo - 4-2023 Institui na CMSA a "Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar" 17/04/2023
  - 17.3 - Publicação - Decreto Legislativo nº 4/2023 (publicação) 19/04/2023
- 18 - Para Providências
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 19 - Para Providências
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 20 - Para Providências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 21 - Para Providências
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 22 - Para Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 23 - Para Providências
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023

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