PROCESSO - 2005/2023
Projeto de Lei Ordinária - 47/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 47/2023 04/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PLCM 47/23 22/05/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 47/23 31/05/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
  - 13.2 - Despacho - Pendente Parecer PL CM 47/23 02/06/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 81-2023 CMSA - Dispõe sobre afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos e entidades da Adm. direta e indireta 16/06/2023
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
  - 20.2 - Ofício CCA - 162-2023 GP - Encaminha Autógrafos de nº 79, 80 e 81, de 2023 16/06/2023
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 244-2023 GP - Vetos Totais Rejeitados (Aut. nºs 66, 70, 71, 81 e 85, de 2023) 30/08/2023
- 23 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.701/2023 (Autógrafo nº 81-2023) 04/09/2023
- 24 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 24.2 - Publicação - Lei nº 10.701/2023 (publicação) 05/09/2023
  - 24.3 - Ofício CCA - 251-2023 GP PMSA - Encaminha cópia das leis nºs 10.697, 10.698, 10.699, 10.700, 10.701 e 10.702-2023 04/09/2023
- 25 - Juntada de Publicação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023

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