PROCESSO - 2108/2023
Requerimento de Informações (art. 58) - 132/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 132/2023 11/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2023
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2023
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 19 realizada em 13/04/2023. 14/04/2023
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 499.04.2023 20/04/2023
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 872.06.2023 28/06/2023
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
- 9 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 1150.08.2023 22/08/2023
- 10 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 11 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
  - 11.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1431.10.2023 25/10/2023
- 12 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 13 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
  - 13.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1685.12.2023 19/12/2023
- 14 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/01/2024
- 15 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
  - 15.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 231.02.2024 20/02/2024
- 16 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 17 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 17.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 506.04.2024 23/04/2024
- 18 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024

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Requerimento de Informações (art. 58) - 132/2023