PROCESSO - 2376/2023
Projeto de Lei Ordinária - 65/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 65/2023 18/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 65/2023 30/05/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 65/23 14/06/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
  - 13.2 - Despacho - Pendente PL CM 65/23 16/06/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
  - 18.2 - Votações - PL CM 65.23 (primeira votação) 03/06/2025
  - 18.3 - Votações - PL CM 65.23 (segunda votação) 03/06/2025
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 41-2025 CMSA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE VISA ADVERTIR PROFESSORES QUE REPRODUZAM MÚSICAS QUE ATENTEM CONTRA A FAMÍLIA, QUE REPRODUZAM PORNOGRAFIA, QUE FAZEM O USO DE LETRAS DE BAIXO CALÃO, APOLOGIA AO CRIME E INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA EM MEIO ÀS SUAS AULAS DIDÁTICAS 04/06/2025
  - 19.3 - Ofício CCA - 125-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 41 e 42-2025 04/06/2025
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025

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ASSINATURAS (1)

Ver. Zezão
Assinado eletronicamente em: 18/04/2023 13:41:47