PROCESSO - 2342/2023
Projeto de Lei Ordinária - 62/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 62/2023 18/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
  - 4.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 62/2023 18/04/2023
- 5 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 6 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 7 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 8 - Ciência da Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 9 - Elaborar Autógrafo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
  - 9.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 55-2023 CMSA - Institui o "Dia da Conscientização Contra a Violência Escolar" 24/04/2023
- 10 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
- 11 - Aguardando Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 11.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.667/2023 (Autógrafo nº 55/2023) 17/05/2023
- 12 - Elaborar Promulgação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
  - 12.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.667/2023 18/05/2023
- 13 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
  - 13.2 - Ofício CCA - 108-2023 PMSA (Encaminha cópia das Leis nºs 10.665, 10.666 e 10.667/2023) 17/05/2023
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023

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