PROCESSO - 2611/2023
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 22/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 22/2023 27/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2023
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2023
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2023
- 11 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2023
- 12 - Emissão de Parecer Técnico - CGOF
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
  - 12.2 - Parecer Técnico Especializado - GOF - Parecer LDO 06/06/2023
- 13 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
- 14 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
- 15 - Emissão de Parecer Prévio
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
  - 15.2 - Parecer Jurídico - 2611/2023 14/06/2023
- 16 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 17 - Analisar Providências
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 17.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PL 22/23 15/06/2023
- 18 - Remeter as Comissões Competentes
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 19 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
- 20 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
- 21 - Ciência da Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
  - 21.2 - Votações - 1ª Votação PL 22/23 30/06/2023
  - 21.3 - Votações - 2ª Votação PL 22/23 30/06/2023
- 22 - Elaborar Autógrafo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2023
  - 22.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 87-2023 PMSA Diretrizes gerais para a elaboraçãi da Lei Orçamentária 2024 30/06/2023
- 23 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2023
- 24 - Aguardando Sanção
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
  - 24.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.684/2023 (publicação) 11/07/2023
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023

PROCESSO - 2611/2023
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 22/2023