PROCESSO - 2781/2023
Projeto de Lei Ordinária - 79/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 79/2023 02/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 79/2023 02/06/2023
  - 10.3 - Parecer Jurídico - RDC 60/2009 ANVISA-amostra grátis 02/06/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 79/23 31/07/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 13.2 - Despacho - PL CM 79/23 02/08/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
  - 18.2 - Votações - PL CM 79/23 16/11/2023
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 167-2023 CMSA Autoriza a visitação de representantes da indústria odontológica aos cirurgiões dentistas de hospitais e unidades de saúde do Município 16/11/2023
  - 19.3 - Ofício CCA - 379-2023 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174, de 2023 16/11/2023
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
  - 21.2 - Publicação - Lei nº 10.734-2023 (Publicação) 08/12/2023
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 22.2 - Ofício CCA - 51 - 2024 GP - Manutenção de Vetos (Aut. nº 167, 168, 170, 179 e 192, de 2023) 12/03/2024
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024

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