PROCESSO - 2924/2023
Projeto de Lei Ordinária - 85/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 85/2023 04/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PLCM 85/23 19/06/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 15 - PL CM 85/23 19/06/2023
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
  - 14.2 - Ofício CCA - 169-2023 GP - Cota nº 15-2023, relativa ao Projeto de Lei CM nº 85, de 2023 20/06/2023
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
  - 15.2 - Despacho - Pendente PL CM 85/23 04/08/2023
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2023
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2023
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 114-2023 CMSA - Denomina "Praça Jornalista Gil Gomes", a praça inominada na Rua São Judas Tadeu, Vila Tibiriçá 18/08/2023
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2023
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.703/2023 (Autógrafo nº 114-2023) 13/09/2023
- 24 - Elaborar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2023
  - 24.2 - Publicação - Lei nº 10.703/2023 (publicação) 14/09/2023
- 25 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2023
  - 25.2 - Ofício CCA - 256-2023 GP PMSA - Encaminha cópia da Lei º 10.703/2023 (Autógrafo nº 114-2023) 13/09/2023
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023

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