PROCESSO - 2923/2023
Projeto de Lei Ordinária - 84/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 84/2023 04/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Desenvolvimento Urbano
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
  - 12.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 84/2023 13/06/2023
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PL CM 84/23 02/08/2023
- 15 - Remeter as Comissões Competentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
  - 15.2 - Despacho - Pendente PL CM 84/23 04/08/2023
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 20.2 - Votações - PL CM 84/23 07/03/2024
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 8-2024 CMSA INSTITUI A LEI “FAIXA DE MOTO”, QUE CRIA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO 06/03/2024
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 23 - Aguardando Sanção
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 24 - Aguardando Resultado do Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
  - 24.2 - Ofício CCA - 108-2024 GP PMSA - Vetos totais rejeitados aos autógrafos nº 6 e 8-2024 30/04/2024
- 25 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 26 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.780-2024 (Autógrafo nº 8-2024) 03/05/2024
- 27 - Elaborar Promulgação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 27.2 - Publicação - Lei nº 10.780/2024 06/05/2024
- 28 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 28.2 - Ofício CCA - 116-2024 GP PMSA - Encaminha cópias das Leis nºs 10.778, 10.779 e 10.780-2024 03/05/2024
- 29 - Determinar Arquivamento
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024

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