PROCESSO - 3086/2023
Projeto de Lei Ordinária - 88/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 88/2023 11/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 88/2023 21/06/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 88/23 09/08/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2023
  - 13.2 - Despacho - PL CM 88/23 11/08/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
  - 18.2 - Votações - PL CM 88/23 22/11/2023
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 180-2023 CMSA - PL 88-2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal “Conhecendo Minha Cidade” (Ver. Carlos Ferreira) 22/11/2023
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 20.2 - Ofício CCA - 387-2023 GP - Encaminha os Autógrafos 178, 179 e 180.2023 22/11/2023
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 22.2 - Ofício CCA - 52-2024 GP PMSA (Vetos totais rejeitados aos autógrafos 180, 174, 176, 177 e 186, de 2023) 12/03/2024
- 23 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.754-2024 (Autógrafo nº 180-2023) 15/03/2024
- 24 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 24.2 - Publicação - Lei nº 10.754/2024 (publicação) 19/03/2024
- 25 - Juntada de Publicação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 25.2 - Ofício CCA - 58-2024 GP PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.754, 10.755, 10.756, 10.757 e 10.758-2024) 15/03/2024
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024

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