PROCESSO - 3751/2023
Projeto de Lei Ordinária - 105/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 105/2023 01/06/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/06/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/06/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
  - 12.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio PL CM 105/2023 16/08/2023
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2023
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023
  - 14.2 - Despacho - Pendente PL CM 105/23 01/09/2023
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
  - 19.2 - Votações - PL CM 105/23 22/03/2024
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 15-2024 CMSA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” 20/03/2024
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.772-2024 (Autógrafo nº 15-2024) 22/04/2024
- 23 - Elaborar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 23.2 - Publicação - Lei nº 10.772-2024 (publicação) 23/04/2024
- 24 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 24.2 - Ofício CCA - 97-2024 GP PMSA (Encaminha cópia da Lei nº 10.772-2024) 22/04/2024
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024

PROCESSO - 3751/2023
Projeto de Lei Ordinária - 105/2023